Jesuhéden Batista
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Jesuhéden Batista

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Publicações

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Jesuhéden Batista

Artigo · há 9 meses

5 nulidades na ação de busca e apreensão de veículos

Como funciona a ação de busca e apreensão? A busca e apreensão ocorre quando o veículo foi financiado com alienação fiduciária , ou seja, o bem fica em nome do banco até a quitação total da dívida....

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Jesuhéden Batista

Artigo · há 9 meses

O que acontece se o banco pedir busca e apreensão sem aviso prévio?

O que é a busca e apreensão de veículo? A busca e apreensão é um procedimento judicial utilizado pelos bancos para recuperar um bem que foi dado como garantia em um contrato de financiamento,...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 23%

Direito Penal, 23%

Direito Civil, 23%

Direito Penal Econômico, 14%

Direito Administrativo, 14%

Recomendações

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Artigo · há 2 anos

Dano moral por inscrição indevida no SPC e Serasa

DANO MORAL POR INSCRIÇÃO NO SPC E SERASA A inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa, é uma ocorrência que pode gerar significativo dano moral ao consumidor. A legislação...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 8 anos

Nulidade de prisão em flagrante fundada exclusivamente em denúncia anônima

Nulidade de prisão em flagrante fundada exclusivamente em denúncia anônima

Por Mauricio Dal Castel O presente ensaio abordará as prisões em flagrante delito fundadas exclusivamente em denúncias anônimas, realizadas, muitas vezes, através de canais próprios de órgãos...

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Natália Martins

Artigo · ano passado

Deficiências e condições de saúde que poderão ter direito ao BPC/LOAS

⚠️ Deficiências físicas: •Paralisia cerebral; •Amputações ou ausência de membros; •Doenças que afetam gravemente a mobilidade (ex. esclerose múltipla, distrofia muscular); •Sequelas de AVC que causam...

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